A habitualidade é um elemento essencial na caracterização de um vínculo de emprego e desempenha um papel significativo na diferenciação entre empregados e outros tipos de trabalhadores, como autônomos ou temporários. Este artigo explora a importância desse aspecto crucial nas relações trabalhistas no Brasil. Habitualidade: Um dos fundamentos do vínculo...
Subordinação trabalhista, entenda.
A subordinação é um dos elementos fundamentais que caracterizam um vínculo de emprego. Trata-se de uma relação hierárquica na qual o empregador exerce autoridade e controle sobre o empregado, determinando as tarefas a serem realizadas, o modo como devem ser executadas, o horário de trabalho e até mesmo o local...
O que é o vínculo de emprego?
Elementos configuradores de um vínculo trabalhista no Brasil No Brasil, a caracterização de um vínculo de emprego envolve diversos elementos configuradores que determinam as obrigações legais e direitos tanto dos empregadores quanto dos trabalhadores. Estes elementos são cruciais para definir se uma relação de trabalho se enquadra como vínculo de...
Recebi uma ação trabalhista, o que fazer?
Receber uma citação trabalhista no Brasil pode ser um momento delicado, mas é importante tomar medidas adequadas para garantir seus direitos e uma resolução justa. Aqui estão os primeiros passos a serem seguidos: Leia atentamente a citação: O primeiro passo é entender o que está sendo alegado contra você. Leia...